fev 2020

Notícias 

Bolsa de Recuperação para acelerar execução do Portugal 2020

Foi apresentada, no dia 10 de fevereiro, em conferência de imprensa pelos Ministro e Secretário de Estado do Planeamento, a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020.

Esta Bolsa tem como objetivos identificar projetos aprovados com atrasos ao nível da sua contratualização e execução, a fim de proceder à sua resolução ou descativação, colocando as verbas libertas a concurso para apoio a novos projetos em domínios relevantes para o desenvolvimento económico e social de Portugal. De acordo com o Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa “trata-se de uma medida universal a ser aplicada em todos os tipos de projetos inerentes a todos os Programas Operacionais do Portugal 2020”.

De acordo com o disposto no Acordo de Parceria, esta permitirá executar, entre 2020 e 2023, cerca de 14 mil M€, de forma a garantir que a globalidade da dotação orçamental do P2020 seja investida. A Bolsa de Recuperação constitui, para tal, um mecanismo de recuperação, notificando os respetivos beneficiários para resolver a sua situação, num prazo de 60 dias, de projetos que tenham sido objeto de apoio no âmbito de qualquer Programa Operacional financiado por fundos da Política de Coesão e se encontrem em situação desconforme, nomeadamente os projetos que se enquadrem numa das seguintes situações:

  • CONTRATAÇÃO: Aprovado sem contrato/termo de aceitação nos 90 dias após a data de notificação da decisão
  • ARRANQUE: Projeto contratado há mais de 12 meses sem início de execução ou com execução inferior a 10%
  • EXECUÇÃO: Projetos iniciados, com execução maior ou igual a 10% e sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses
https://www.portugal2020.pt/content/bolsa-de-recuperacao-do-portugal-2020-pode-apoiar-novos-projetos