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Newsletter nº 1 | janeiro 2023 | Médica & Farmacêutica
 
 
Notícias
COMPETE 2020: Resumo do ano de 2022
 

O COMPETE 2020 encerra o seu ano de 2022 com 13 MM€ de investimento em áreas estratégicas da economia nacional. Já a nível de realização face à dotação do programa, fechou com uma taxa de execução de 94,9%.

Dos 6 eixos o que teve mais influência a nível de taxa de contratação de projetos contratados foi o Eixo I (Reforço da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação) e Eixo II (Reforço da Competitividade das PME e redução de Custos Públicos de Contexto) com uma taxa de 154% e 143% respetivamente.

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Os setores de atividade com maior nº de projetos aprovados são: Turismo (46 802), Comércio (28 184) e Serviços (19 800). O setor que apresenta maior taxa de pagamento é o setor do Comércio (93,5%), enquanto o setor com a taxa de pagamento menor é a Administração (38,8%). A Indústria Transformadora foi o setor que apresentou um maior investimento, com 16 560 Milhões de euros, que representa 42,5% do total referente às candidaturas do COMPETE 2020.

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A nível de escalão dimensional, dos 106 567 projetos aprovados, 102 889 dizem respeito a PME (com maior magnitude nas microempresas, que representa 85%) estando os restantes divididos em Outras Entidades (2 791) e Grande Empresa (897).

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Dos diversos Organismos Intermédios, o IAPMEI apresenta mais projetos aprovados (foram 53 685), seguindo-se o Turismo de Portugal, com 47 036, e a AICEP, com 1 475. Os 3 organismos com maior percentagem do Incentivo aprovados foram IAPMEI (26,7%), PO CI (23,2%) e AICEP (18,4%).

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Falta de medicamentos vai agravar-se e o país tem de se preparar antes de um problema de saúde pública
 

Na última semana, o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) suspendeu a exportação de 110 medicamentos, como é o caso do antibiótico amoxicilina, o anti-inflamatório ibuprofeno, paracetamol, entre outros. A escassez destes medicamentos nas farmácias comunitárias e hospitais (cuja reposição somente se prevê para daqui a alguns meses) é o motivo principal que levou à tomada desta decisão.

O bastonário dos farmacêuticos, Sr. Helder Mota Filipe, afirma que "a situação tem vindo a agravar-se e, muito provavelmente, vai agravar ainda mais, porque todas as causas que estão na sua base se vão manter". Atualmente não foi identificada nenhuma situação grave de saúde pública, ou seja, não existem doentes que precisem do medicamento em falta e para o qual não haja uma alternativa. O foco, segundo o bastonário, deveria ser a implementação de uma reserva de medicamentos à qual o Estado possa recorrer em situações de escassez, como a que se tem observado, para assim diminuir o risco de um problema de saúde pública.

Outra medida importante seria a criação de uma lista de equivalentes terapêuticos, em particular para o caso de situações mais complicadas. Atualmente, em Portugal, quando um utente se dirige a uma farmácia para comprar um medicamento com receita e esse não está disponível, não se pode dispensar um alternativo. Em muitos casos, a solução passa por ir novamente ao centro de saúde, pedir nova consulta e nova receita, vaivém que não é viável em situações como o de uma infeção respiratória numa criança, casos que têm aumentado nestes tempos, resultantes de dificuldades no acesso à amoxicilina pediátrica.

O problema tem vindo a aumentar nas últimas décadas, principalmente pela aposta da Europa em deixar a produção e investir em mercados de produção mais barata e de qualidade, como a Índia e a China. Fenómenos como a pandemia que fecharam os laboratórios durante muito tempo, e agora com a situação na Ucrânia e a inflação, leva esta situação a agravar-se ainda mais. Por exemplo, existem matérias-primas que eram produzidas no Leste, e que deixaram de o ser, atrasando a produção dos medicamentos, como é o caso do alumínio, em que sem ele não é possível fabricar os blisters para as embalagens.

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Avisos abertos
Compete 2020
 

PRR
 

Internacionais
 


Pode consultar outros avisos abertos aqui
 
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Business Case para a Promoção de um Cluster Industrial de Canábis Medicinal em Portugal
 

A crescente procura de canábis medicinal pressionou a sua legalização no mundo. O seu potencial terapêutico foi um dos fatores que impulsionou esta evolução, sendo que mais de 55 países no mundo legalizaram o consumo dos produtos à base de canábis para fins medicinais. Atualmente, grande parte do consumo de canábis está concentrado na América do Norte, continuando ilegal na maioria das regiões de África e Ásia. O principal entrave da utilização da canábis medicinal continua a ser o estigma associado, bem como o seu enquadramento regulamentar. Numa perspetiva mais otimista, algumas tendências com impacto positivo no desenvolvimento desta indústria são a intensificação da atividade de I&D e inovação, tanto em contexto empresarial, como não empresarial, a redução da dimensão do mercado ilegal e a crescente captação de investimento.

Portugal beneficia de condições favoráveis a esta indústria, tendo como principais fatores competitivos:

  • Condições climatéricas alinhadas com os requisitos do cultivo e transformação eficiente da planta de canábis;
  • Quadro regulamentar atrativo e pouco penalizador, quando comparado com o de outras geografias;
  • Acesso a recursos humanos com competências alinhadas com as necessidades da indústria da canábis medicinal a um custo competitivo;
  • Território e segurança caracterizado com posição geoestratégica conjugada com elevado nível de segurança e baixa criminalidade;
  • Entidades de suporte que permitem dar apoio à indústria e fomentar a competitividade empresarial.

Do processo de regulamentação específico da área em Portugal, resultante do interesse demonstrado por empresas internacionais na instalação e atividade, destacam-se os seguintes:

  • Lei nº 33/2018 de 18 julho: Estabeleceu o quadro legal para a utilização de substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, para a prescrição, dispensa em farmácia, detenção e transporte, investigação científica, regulação e supervisão das atividades relacionadas com a utilização da planta da canábis para fins medicinais;
  • Decreto-Lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro: Procedeu à aprovação das normas que regulamentam a Lei n.º 33/2018, de 18 de julho, relativas aos pedidos de autorização para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico e comércio por grosso, trânsito, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais, médico-veterinários ou de investigação científica;
  • Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril: Definiu os requisitos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício de atividades relacionadas com a utilização da planta da canábis, a qual veio prever expressamente o procedimento de licenciamento já instituído, e consolidar as sinergias já existentes entre as várias autoridades envolvidas.

Em Portugal, o processo de licenciamentos relacionados com a Canábis Medicinal é responsabilidade da entidade reguladora Infarmed e é dividido em 2 fases:

  1. Pré-licença (pre-license) ou aptidão Documental;
  2. Licença Final (final license), verificação in loco das boas práticas agrícolas e/ou de fabrico (após conclusão do investimento).

Segundo dados de outubro de 2022, em Portugal foram atribuídas, relativas aos 5 diferentes tipos de licenças:

  • 20 licenças de Cultivo de substâncias controlada/canábis;
  • 22 licenças de Importação de preparações e substâncias à base da planta de canábis;
  • 23 licenças de Exportação de preparações e substâncias à base da planta de canábis;
  • 8 licenças de Fabrico de preparações e substâncias à base da planta de canábis;
  • 8 licenças de Comércio por grosso de preparações e substâncias à base da planta de canábis.
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Robô-cirurgião Da Vinci Xi já faz operações no Porto
 

O avanço tecnológico está em força na área da saúde privada em Portugal. Ainda há menos de um ano estava a ser anunciada a primeira cirurgia remota de cancro da mama feita com recurso a 5G e agora testemunha-se robôs-cirurgiões no ativo, a ajudar os médicos em operações de precisão.

O mais recente exemplo da melhoria da qualidade dos serviços na área da saúde está no Hospital CUF Porto, com a aquisição de um modelo de sistemas cirúrgicos robóticos de última geração, designado por Da Vinci Xi, que já demonstra resultados muitos positivos no que respeita à precisão, flexibilidade e capacidade de controlo nas operações. O modelo Da Vinci (de tecnologia anterior) já não é novidade em outros blocos operatórios privados, como o caso da Lusíadas, Champalimaud e Curry Cabral, todos localizados em Lisboa.

O uso deste robô funciona como uma extensão dos olhos e das mãos do médico, e que permite realizar operações menos invasivas, de maior precisão, que não só contribuem para uma redução na dor no pós-operatório, como levam a uma recuperação mais rápida e com menos cicatrizes. Uma das especialidades com mais provas de eficácia é a Urologia, sobretudo em casos de tratamento do cancro da próstata e rim, bem como cirurgias bariátricas, colorretais, ginecológicas (para tratamento da endometriose), entre outras. Para Rui Prisco, coordenador de Urologia no Hospital CUF Porto, "Está comprovado cientificamente que a cirurgia robótica traz vantagens, quer para o doente, quer para o cirurgião e permite ultrapassar algumas limitações da cirurgia laparoscópica na realização de intervenções mais complexas".

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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
H2Farma: Dispensa de medicamentos hospitalares em farmácia comunitária
 

A Glintt é uma empresa de Consultoria e Serviços Tecnológicos, com mais de 20 anos de experiência no desenvolvimento, implementação e suporte de um conjunto diversificado de produtos próprios para Hospitais, Clínicas e Farmácias.

Líderes ibéricos no mercado de Saúde, com o projeto H2Farma têm como objetivo garantir a eficácia da dispensa em farmácia comunitária dos medicamentos habitualmente cedidos em ambulatório hospitalar, através da monitorização do circuito dos medicamentos desde o seu pedido até à sua toma, para uma correta adesão à terapêutica por parte do doente (incluído acompanhamento dos sinais vitais do doente e eventuais reações adversas após a toma), necessidade que surgiu na sequência da pandemia de COVID-19.

Cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à I&DT, na vertente em co-promoção (Covid-19), o projeto H2Farma envolveu um investimento elegível de cerca de 322 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de 257 mil euros.

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QUA-ND-O: Técnicas Quânticas Intracelular de Deteção para uma Medicina Personalizada de Doenças Neurodegenerativas
 

A International Iberian Nanotechnology Laboratory, localizada em Braga, foi fundada pelos governos de Portugal e Espanha tendo em conta o quadro jurídico internacional para a realização de investigação interdisciplinar, para o desenvolvimento e articulação da nanotecnologia em benefício da sociedade. As atividades desenvolvidas são focadas em 6 clusters: saúde, alimentação, energia, ambiente, TIC e futuras tecnologias emergentes.

O projeto visa desenvolver soluções de deteção baseadas em QUAntum tecnologia para identificar, à nano-escala de temperatura e campo magnético no interior de células, padrões de Doenças Neurodegenerativas (ND) que possam conduzir a novas Oportunidades na procura de medicamentos personalizados. Especificamente, este projeto objetiva analisar modelos de células neuronais com padrão de doença de Parkinson neurodegenerativa, permitindo a obtenção de um diagnóstico precoce ou a compreensão dos mecanismos de agregação de proteínas decorrentes da doença.

O Projeto conta com um financiamento do COMPETE2020 no âmbito da SAICT – Sistemas de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica, envolvendo um investimento elegível de 239 mil euros, o que resultou num incentivo FEDER de 204 mil euros.

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EVENTOS & DIVULGAÇÃO
FORMAÇÃO STREAM: PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PME
 

No passado dia 10 de janeiro, foi realizada uma formação interna na STREAM/, de carácter informal e no âmbito de um novo mecanismo de partilha de conhecimento: Café da manhã. O tema focado foi o processo de Certificação PME por via eletrónica, no qual a STREAM/ destaca os seguintes tópicos:

  • Requisição da certificação, quem pode requerer e vantagens;
  • Tipo de operações de Certificação de PME;
  • Dados a considerar.
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PRÓXIMOS EVENTOS
 
  • SALON BIEN-ÊTRE, MÉDECINE DOUCE ET THALASSO 2023: 02-06/02 | Paris, França
  • MEDLAB 2023: 06-09/02 | Dubai, Emirados Árabes Unidos
  • THIS | TOKYO HEALTH INDUSTRY SHOW 2023: 08-10/02 | Tóquio, Japão
  • EUROGIN CONGRESS 2023: 08-11/02 | Bilbao, Espanha
  • SYMPOSIUM INTENSIVMEDIZIN + INTENSIVPFLEGE 2023: 15-17/02 | Bremen, Alemanha
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