O licenciamento de projetos é requerido, primeiramente, pela legislação em vigor. É um processo complexo, com várias etapas e intervenientes.
Encontrará respostas a perguntas como: - Quando é que é exigido o licenciamento? - Qual o procedimento associado a cada licenciamento?
I&D&I Copromoção (Novo)
Brevemente
Internacionalização PME
Mobilidade Sustentável (Lisboa e Norte)
Eficiência energética na Administração Local (Norte, Centro e Lisboa)
Autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável
I&D Empresarial - Operações Individuais – Outros territórios
Termina a 30/04/2024
I&D Empresarial - Operações Individuais – Baixa Densidade
I&D Empresarial - Operações em Copromoção - Baixa Densidade
I&D Empresarial - Operações em Copromoção - Outros territórios
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas – Territórios de Baixa Densidade
Termina a 31/05/2024
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas - Outros territórios
Fundo de Transição Justa para o Alentejo Litoral
2º Fase
Termina a 31/07/2024
Inovação Produtiva em Regime Contratual de Investimento (RCI)
Termina a 31/12/2024
Descarbonização dos transportes públicos
Termina a 02/05/2024
Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Acessibilidade 360º - Programa de Intervenções em Edifícios Públicos
Acessibilidades 360º - Programa de Intervenções em Habitações
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário Forças de Segurança
Termina a 30/06/2026
Alternative Fuels Infrastructure Facility (AFIF)
1º deadline
Termina a 24/09/2024