DNSH – Um compromisso com a sustentabilidade nos investimentos
No atual cenário de financiamento europeu, a sustentabilidade ambiental tornou-se um critério essencial. O princípio DNSH ("Do No Significant Harm" ou "Não Prejudicar Significativamente") é agora um requisito obrigatório para projetos que pretendem beneficiar de apoios no âmbito do PRR e do Portugal 2030.
Para cumprimento deste requisito, as entidades beneficiárias dos apoios devem apresentar, até ao encerramento do projeto, um relatório de autoavaliação, que demonstre o alinhamento dos investimentos com este princípio.
Apoiamos a implementação e a atualização do licenciamento industrial.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia, de forma célere e eficaz, a sua empresa na implementação e na atualização do seu licenciamento industrial.
A nossa metodologia tem início com o diagnóstico atual do estabelecimento industrial, seguido da instrução e acompanhamento do pedido de licenciamento industrial.
Sistema da Indústria Responsável
O exercício de atividades industriais regula-se pelo licenciamento Industrial, cuja designação oficial é Sistema da Indústria Responsável (SIR), segundo o Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio.
É um instrumento de proteção que visa a prevenção dos riscos e dos inconvenientes resultantes da laboração dos estabelecimentos industriais, tendo em vista a salvaguarda da Saúde Pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene nos locais de trabalho, o correto ordenamento do território e a qualidade do ambiente.
O pedido do licenciamento industrial aplica-se à instalação, alteração e exploração de estabelecimentos industriais das diferentes atividades económicas correspondentes aos CAE elencados no Anexo I do DL n.º 73/2015.
A STREAM apresenta vasta experiência e profundo conhecimento sobre diversos setores para aconselhar os clientes que tenham em consideração Portugal como um destino de investimento.
