O Licenciamento Industrial é um processo obrigatório para a instalação de estabelecimentos industriais e deve ser sempre atualizado quando as alterações realizadas assim o exigem.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia a sua empresa de forma célere e eficaz, garantindo a implementação ou atualização do seu licenciamento industrial. A nossa metodologia começa com um diagnóstico do estado atual do licenciamento, seguido da instrução e acompanhamento do respetivo pedido de licenciamento.
Conheça os vários tipos de Licenciamento industrial, os procedimentos necessários e os serviços que disponibilizamos para a sua concretização. Fale connosco!
Em Portugal, existe um regime especial (Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de Novembro), que permite um acompanhamento de proximidade e uma tramitação mais célere e eficaz de procedimentos administrativos de entidades públicas e da administração central e local, preparado para apoiar Projetos de investimento considerados de Interesse Nacional (PIN).
Em acréscimo, e por forma a promover a criação de um contexto favorável ao investimento privado no interior, existe também um regime especial para Projetos de Investimento para o Interior (PII), de acordo com o (Decreto-Lei n.º 111/2018, de 11 de Dezembro).
A STREAM está apta a apoiar na avaliação do enquadramento do projeto como PIN ou PII, seguida de redação e submissão da candidatura e, em simultâneo, interação com a comissão avaliadora e gestor atribuído, visando o sucesso da qualificação do projeto com o estatuto PIN ou PII.
A STREAM apresenta vasta experiência e profundo conhecimento sobre diversos setores para aconselhar os clientes que tenham em consideração Portugal como um destino de investimento.
