O desenvolvimento de projetos de grande dimensão em Portugal é um processo complexo, que envolve múltiplas etapas e várias entidades.
É, neste contexto, que o reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou Projetos de Investimento para o Interior (PII) surge como uma mais-valia crucial.
Este reconhecimento facilita a tramitação administrativa dos projetos de investimento em Portugal e atribui um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao investidor), como: APA, CCDR, Floene, REN, entre outras.
Principais vantagens:
- Prioridade em processos de licenciamento
- Tramitação simultânea de processos administrativos
Em Portugal, existe um regime especial (Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de Novembro), que permite um acompanhamento de proximidade e uma tramitação mais célere e eficaz de procedimentos administrativos de entidades públicas e da administração central e local, preparado para apoiar Projetos de investimento considerados de Interesse Nacional (PIN).
Em acréscimo, e por forma a promover a criação de um contexto favorável ao investimento privado no interior, existe também um regime especial para Projetos de Investimento para o Interior (PII), de acordo com o (Decreto-Lei n.º 111/2018, de 11 de Dezembro).
A STREAM está apta a apoiar na avaliação do enquadramento do projeto como PIN ou PII, seguida de redação e submissão da candidatura e, em simultâneo, interação com a comissão avaliadora e gestor atribuído, visando o sucesso da qualificação do projeto com o estatuto PIN ou PII.
A STREAM apresenta vasta experiência e profundo conhecimento sobre diversos setores para aconselhar os clientes que tenham em consideração Portugal como um destino de investimento.
