O desenvolvimento de projetos de grande dimensão em Portugal é um processo complexo, que envolve múltiplas etapas e várias entidades.
É, neste contexto, que o reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou Projetos de Investimento para o Interior (PII) surge como uma mais-valia crucial.
Este reconhecimento facilita a tramitação administrativa dos projetos de investimento em Portugal e atribui um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao investidor), como: APA, CCDR, Floene, REN, entre outras.
Principais vantagens:
- Prioridade em processos de licenciamento
- Tramitação simultânea de processos administrativos
No passado dia 30 de abril foi publicado o novo Plano Anual de Avisos do PORTUGAL2030, que prevê abertura de 459 avisos e mais de 4,5 MM€ de fundos europeus a concurso até abril de 2025.
O Plano Anual de Avisos para o ano 2024 estrutura-se em três quadrimestres, sendo já o próximo quadrimestre (maio/agosto) o que apresenta maior nº de avisos (253) e volume de fundos europeus a concurso (2,5 MM€).
O Programa que conta com mais dotação é o PESSOAS 2030 com 972 M€, seguindo-se SUSTENTÁVEL 2030 com 893 M€ e o NORTE 2030 com 846 M€.
A STREAM destaca as seguintes novidades:
SICE Internacionalização PME: Estará aberto em Q2 2024 – Q3 2024 (i.e., previsto a partir de junho)
SI I&D&I Empresarial: Estará aberto por fases em Q3 2024 - Q1 2025 (i.e., previsto a partir de setembro)
SI I&D: Reabertura do aviso por fase em Q1 2025 - Q3 2025 (i.e., previsto a partir de fevereiro)