Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
Está novamente disponível o aviso SICE - Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios
Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Área geográfica abrangida: Territórios de baixa densidade das NUTS II do Continente, definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação Plenária do Portugal 2030.
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento (existente ou a criar) no qual será realizado o investimento.
Tipologias de Operações: Investimento de natureza inovadora que se traduza em bens/serviços transacionáveis e internacionalizáveis e elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, relacionados com uma das seguintes tipologias:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxa máxima de cofinanciamento:
- Territórios Baixa Densidade - de 50% para as micro e pequenas empresas e de até 40 % para as médias empresas (no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas);
- Outros Territórios - de 30 % para as micro e pequenas empresas e de até 25% para as médias empresas (no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas)
Despesas Elegíveis: Abrangidas por operações com um mínimo de despesa total de 300 mil € e máximo de 25 milhões €, incluindo:
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, desde que o seu funcionamento não tenha como fonte de energia combustíveis fósseis, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente», conforme definido no artigo 8.º do REITD; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia;
- Nas operações dos setores do turismo e indústria, são elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Dotação: 182,5 M€, divida da seguinte forma:
· PITD – 100 M€
· PR Norte – 7,5 M€
· PR Centro – 50 M€
· PR Lisboa – 5 M€
· PR Alentejo – 9 M€
· PR Algarve – 11 M€
Período de candidaturas: inicia-se em 15/06/2026, com conclusão a 30/09/2026 (17 horas)
Para mais informação contacte-nos por email projetos@streamconsulting.pt
Visite o aviso em: link.
