Avisos Disponíveis
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Beneficiários: Micro, Pequenas e Médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap). Nas candidaturas em copromoção, são ainda beneficiárias, como copromotoras, as Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), sendo o líder sempre uma entidade empresarial.
Área geográfica abrangida: regiões NUTS II do Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa. A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Tipologias de operações: operações que integrem atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Taxa máxima de cofinanciamento:
Para empresas:
- Taxa base: até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental;
- Majorações:
- até 10 p.p. para médias empresas ou 20 p.p. para micro e pequenas empresas;
- até 15 p.p. por colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultados;
- até 15 p.p. para operações localizadas no Centro ou Alentejo (ou até 5 p.p. em zonas c) do mapa de auxílios regionais).
As majorações por colaboração/divulgação e por localização não são cumulativas;
- Taxa máxima: 80%. No caso das operações localizadas na Área Metropolitana de Lisboa, a taxa máxima é de 40%;
Para as ENESII: até 85% (exceto em Lisboa, onde o limite é de 40%).
Despesas Elegíveis:
Abrangidas por operações com um investimento elegível mínimo de 150 mil €. No PR Centro, o investimento total máximo é de 350 mil € para operações individuais e de 500 mil € para operações em copromoção.
As despesas são financiadas exclusivamente através de custos unitários por FTE/mês:
· Operações individuais: 5.735 € por FTE/mês;
· Operações em copromoção: 4.898 € por FTE/mês.
O custo unitário cobre todos os custos diretos e indiretos da operação, incluindo:
· Pessoal técnico afeto a atividades de I&D e contratação de recursos humanos;
· Matérias-primas e materiais consumíveis;
· Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
· Instrumentos e equipamento científico e técnico, bem como software específico para o projeto;
· Promoção e divulgação dos resultados;
· Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
· Certificação do sistema de gestão de IDI e intervenção de auditor técnico-científico;
· Aquisição de patentes;
· Despesas com ROC/CC;
· Custos indiretos.
Dotação: 13 M€, dividida da seguinte forma:
· PR Centro – 5 M€ (1,5 M€ individuais / 3,5 M€ copromoção)
· PR Algarve – 4 M€ (1 M€ individuais / 3 M€ copromoção)
· PR Lisboa – 3 M€ (1,5 M€ individuais / 1,5 M€ copromoção)
· PR Alentejo – 1 M€ (0,6 M€ individuais / 0,4 M€ copromoção)
Período de candidaturas: até 30/12/2026.
Para mais informação contacte-nos por email projetos@streamconsulting.pt
