PORTUGAL 2030
No passado dia 28 de setembro foi publicado o Plano Anual de Avisos Portugal 2030, onde constam 412 avisos e 6,2 MM€ de fundos europeus a concurso, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
O primeiro plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
Indústria e Serviços:
Inovação Produtiva – Baixa Densidade (BD) e Outros Territórios (OT)
São suscetíveis de apoio as operações promovidas por PME de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial: Criação de um novo estabelecimento; Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; Diversificação da produção; ou Alteração fundamental do processo global de produção.
Internacionalização PME
O Aviso pretende dinamizar o reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização que permita potenciar a orientação exportadora das PME, através da implementação de ações de promoção e marketing, da presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados, valorizando-se a utilização crescente de ferramentas digitais, mediante o recurso a tecnologias e processos associados a canais digitais.
I&D Copromoção – BD e OT
Este aviso pretende apoiar atividades de Investigação Industrial e/ou Desenvolvimento Experimental, promovidas por PME em interação com as entidades do Sistema de Investigação e Inovação, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
RCI Inovação e I&D Empresarial
São suscetíveis de apoio as operações com investimento superior a 25 M€ e/ou promovidas por Grandes Empresas (GE), com efeito estruturante ou que contribuam ao reforço das capacidades de I&I das empresas, que introduzam ofertas de bens e serviços inovadores e tenham efeitos de arrastamento em diferentes agentes económicos: a montante (fornecedores), a jusante (clientes), e ao nível mais agregado da região/país.
I&D&I Copromoção [Novo]
Este aviso visa estimular, a Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), integrada com investimento empresarial de natureza inovadora, com o objetivo de desenvolver atividades desde a investigação até à produção e ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a Inovação Produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas (PME e ou Grande Empresa) e/ou ENESII.
Cronograma de lançamento
Energia
SIAC Descarbonização
O aviso tem como objetivo a promoção de um ecossistema de capacitação empresarial através de processos coletivos que contribuam para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na eficiência energética.
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
Com este aviso, pretende-se apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional e Local e nas instituições particulares de solidariedade social, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
Mobilidade Sustentável
Este aviso pretende incrementar a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através do investimento em transportes multimodais - urbano e suburbano que conduzam à redução da dependência do transporte individual.
Autoconsumo e comunidades de energia renovável
O aviso visa promover o Autoconsumo e comunidades de energia renovável (IT), procurando novos modelos de produção e gestão de energia entre as várias entidades envolvidas.
Cronograma de lançamento
Consulte aqui o plano anual de avisos do PORTUGAL 2030: Link
