O programa Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, de um montante global de EUR 23 MM.
Decorrentes dos Comités de Acompanhamento dos Programas Portugal 2030, foram lançados 13 avisos de abertura de concursos, nas seguintes áreas:
Formação
Saúde
Ferrovia
Ambiente
Informação e comunicação
Assistência técnica
A implementação do programa é baseada em 12 programas:
4 temáticos:
Pessoas 2030 - dedicado à Demografia, qualificações e inclusão
COMPETE 2030 - dedicado à Inovação e transição digital
Sustentável 2030 - dedicado à Ação climática e sustentabilidade
MAR 2030
5 Regionais:
Norte 2030
Centro 2030
Lisboa 2030
Alentejo 2030
Algarve 2030
Regiões autónomas:Açores 2030
Regiões autónomas: Madeira 2030
PAT 2030 (Programa de Assistência Técnica)
O Portugal 2030 respeita os cinco objetivos estratégicos (OP) e um objetivo específico da União Europeia: por um país mais inteligente, mais verde, mais conectado, mais social, mais próximos dos cidadãos, não esquecendo a transição justa para uma economia sustentável.
