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O Innovation Fund suporta projetos, principalmente, com elevado potencial de redução de emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente: projetos que abrangem tecnologias inovadoras na energia renovável (ex. hidrogénio (H2)), armazenamento de energia, captura e armazenamento geológico de CO2 (CCS), captura e utilização de CO2 (CCU) e tecnologias inovadoras de baixo carbono e processos em indústrias intensivas em energia, incluindo substituição por produtos de menor intensidade de carbono. 

O programa divide-se nos seguintes avisos:

           1. Leilão piloto de 2023 para a produção de H2 renovável

Este leilão-piloto terá como objetivo apoiar a nova capacidade de produção de hidrogénio de combustível renovável de origem não biológica (RFNBO) no Espaço Económico Europeu, num único local, com potência mínima de 5 MWe, através de um orçamento de 800 milhões de euros. 

O apoio será concedido sob a forma de um prémio fixo em euros por quilograma de hidrogénio renovável produzido durante um período operacional de 10 anos, com o objetivo de colmatar a diferença entre os custos de produção e a procura do mercado. A oferta máxima não pode exceder 4,5 euros por quilograma (bid price) e o incentivo não pode exceder 266,7 milhões de euros.

O nível máximo de apoio será determinado pela seguinte fórmula:

A produção de hidrogénio deve aderir à nova capacidade de produção, verificação e certificação, em conformidade com a Diretiva Energias Renováveis (2018/2001/UE), os Actos Delegados C(2023) 1086 e C(2023) 1087 final.

As propostas podem ser apresentadas até 8 de fevereiro de 2024. 

           2. Innovation Fund 2023 Tecnologias Net Zero

Com 4 mil milhões de euros (+20% de reserva de flexibilidade, dependendo da qualidade das propostas), serão apoiados projetos em vários setores, dependendo do tópico:

Devido à recente revisão da Diretiva ETS da UE, os convites à apresentação de propostas do Innovation Fund estão agora também abertos aos setores marítimo, do transporte rodoviário e dos edifícios, para além das tecnologias das indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), das energias renováveis ou do armazenamento de energia.

Os tópicos gerais de grande, média ou pequena escala apoiarão projetos que demonstrem tecnologias, processos, modelos empresariais ou produtos e serviços altamente inovadores, suficientemente maduros e com elevado potencial para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

O tópico relativo à produção de tecnologias limpas contribuirá para criar capacidade industrial, liderança tecnológica e resiliência da cadeia de abastecimento na UE. De facto, promoverá o fabrico inovador de tecnologias limpas ou subcomponentes para H2, energias renováveis e armazenamento de energia.

O tópico dos projetos-piloto apoiará tecnologias altamente inovadoras, disruptivas ou revolucionárias na descarbonização profunda em ambiente operacional.

Até 9 de abril de 2024, será possível as entidades jurídicas estabelecidas em qualquer parte do mundo com projetos no Espaço Económico Europeu e, no caso de projetos elétricos, na Irlanda do Norte apresentem candidatura.

Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, no seu grau de inovação, maturidade, escalabilidade e eficiência de custos. Serão atribuídos bónus à captura de carbono, outras poupanças de GEE, ao compromisso de utilização de eletricidade proveniente de fontes renováveis adicionais ou de hidrogénio RFNBO e ao setor marítimo.

Foram introduzidas alterações significativas relacionadas com a redução das emissões relativas de gases com efeito de estufa, exigindo agora uma redução mínima de pelo menos 50% (75% nos projetos-piloto). Relativamente ao rácio custo-eficácia, o financiamento solicitado por cada tonelada de CO2 evitada deve ser igual ou inferior a 200 euros, sendo que este limite não se aplica aos projetos-piloto.

Os projetos selecionados podem receber até 60% dos custos relevantes (custos adicionais líquidos, calculados como a diferença entre a melhor estimativa dos custos económicos (investimento e operação) e as receitas económicas e benefícios operacionais). Uma novidade é que esses custos serão calculados segundo o método "sem instalações de referência", embora o método "instalações de referência" também possa ser aplicado.

Os projetos promissores que não estejam suficientemente maduros para receber incentivo ou que não sejam selecionados para financiamento devido a limitações orçamentais podem beneficiar da Assistência ao Desenvolvimento de Projeto (PDA) do Banco Europeu de Investimento.

Como é que a STREAM pode acrescentar valor?

Além da experiência acumulada, a equipa da STREAM poderá prestar o seguinte acompanhamento:

• Avaliação da conformidade dos projetos em relação aos requisitos dos avisos;
• Assistência com o cálculo/análise de custos nivelados de H2 e análise estratégica sobre o preço de licitação; e
• Apoio na definição do projeto, análise detalhada da viabilidade e elaboração da candidatura, tal como descrito abaixo:

1. 1. Fase de elaboração: recolhemos e processamos toda a informação do cliente de forma a redigir uma candidatura robusta dentro do prazo estipulado.
   2. Fase de gestão: acompanhamos e gerimos o projeto aprovado, com os inerentes pedidos de pagamento de incentivos e monitorização de indicadores durante a execução até ao encerramento do projeto. Fazemos ainda o acompanhamento das condicionalidades da decisão de aprovação.