Novidades
Innovation Fund call 2024 – Leilão de hidrogénio
Abriram 2 avisos do Innovation Fund para o leilão de hidrogénio RFNBO.
- INNOVFUND-2024-AUC-RFNBOH2-GENERAL – Fixed Premium Auction for RFNBO hydrogen production – ‘GENERAL’
- INNOVFUND-2024-AUC-RFNBOH2-MARITIME - Fixed Premium Auction for RFNBO hydrogen production for the maritime sector – ‘MARITIME’
Beneficiários: Entidades legais (organismos públicos ou privados).
Tipologias de operações a apoiar: Instalação de nova capacidade adicional de produção de hidrogénio RFNBO (ou seja, capacidade de produção de hidrogénio para a qual, no momento da candidatura, os trabalhos ainda não tenham sido iniciados) e a produção verificada e certificada de hidrogénio RFNBO proveniente dessas instalações (em quilogramas de volume produzido) durante um período máximo de 10 anos.
- O preço de oferta (bid) por unidade deve cobrir o prémio exigido pelo produtor (a diferença entre as receitas esperadas com a venda de uma unidade e o custo nivelado da unidade).
- O hidrogénio RFNBO produzido poderá ser vendido a qualquer comprador, consumido internamente ou armazenado. A definição de RFNBO aplica-se ao hidrogénio adquirido por qualquer comprador.
- Para os setores marítimos, os projetos no âmbito deste tópico devem fornecer pelo menos 60% do volume total de produção esperado a destinatários do setor marítimo. Estes projetos devem respeitar as condições específicas de implementação relativas ao fornecimento a destinatários do setor marítimo. Um destinatário será considerado pertencente ao setor marítimo se utilizar o hidrogénio produzido, ou derivados de hidrogénio produzidos, para atividades de abastecimento ("bunkering") em portos na UE/EEE. Intermediários ou comerciantes de combustíveis (incluindo instalações de armazenamento) não são elegíveis como destinatários, nem acordos virtuais. Os restantes 40% do volume total esperado de hidrogénio RFNBO produzido podem ser vendidos a qualquer destinatário, consumidos internamente ou armazenados.
Apenas serão considerados elegíveis os projetos que tenham uma capacidade mínima instalada de eletrólise de 5 MWe.
Os projetos devem limitar a obtenção de stacks de eletrolisadores cuja produção, tratamento de superfície ou montagem de células seja realizada na China a, no máximo, 25% (em MWe) da capacidade total do eletrolisador.
Dotação: 1 MM€ (GENERAL) e 200 M€ (MARITIME)
Incentivo e Bid Máxima
O valor de subvenção solicitado deve obedecer às seguintes condições:
- Fórmula de cálculo:
*Bid price/Preço de oferta: Prémio fixo em euros por quilograma.
*Expected Volume médio anual esperado de produção: Produção prevista em quilogramas por ano.
*10 anos: Período máximo de operação apoiado pela subvenção.
- Limites de orçamento:
- GENERAL - O incentivo solicitado não pode exceder 1/4 da dotação do tópico
- MARITIME - O incentivo solicitado está limitado à dotação do tópico
- Bid máxima: não pode exceder 4 EUR/kg de hidrogénio RFNBO produzido. (Propostas com preços de oferta superiores a este teto serão rejeitadas).
- Atribuição da subvenção: A subvenção atribuída poderá ser inferior ao valor solicitado.
Prazo para submissão de candidaturas: até 20/02/2025 (17h - Bruxelas)
Para mais informação, consultar: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/innovfund/wp-call/2024/call-fiche_innovfund-2024-auc-rfnbo-hydrogen_en.pdf
Innovation Fund call 2024 - Net Zero Technologies
Abriram 5 avisos do Innovation Fund para tecnologias de baixo carbono:
- INNOVFUND-2024-NZT - General decarbonisation: três avisos para projetos de grande, média ou pequena escala, que apoiarão projetos que demonstrem tecnologias, processos, modelos empresariais ou produtos e serviços altamente inovadores, suficientemente maduros e com elevado potencial para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
- INNOVFUND-2024-NZT - Cleantech manufacturing: relativo à produção de tecnologias limpas. Contribuirá para criar capacidade industrial, liderança tecnológica e resiliência da cadeia de abastecimento da UE. Promoverá o fabrico inovador de tecnologias limpas ou subcomponentes para H2, energias renováveis e armazenamento de energia.
- INNOVFUND-2024-NZT - Pilot projects: para projetos-piloto. Apoiará tecnologias altamente inovadoras, disruptivas ou revolucionárias na descarbonização profunda em ambiente operacional.
Incentivo
O incentivo será calculado com base nos custos relevantes (custos líquidos, calculados como a diferença entre a melhor estimativa dos custos económicos (investimento e operação) e as receitas económicas e benefícios operacionais). Os projetos selecionados podem receber até 60% dos custos relevantes.
Atividades não Elegíveis:
- O fabrico de células de bateria que possam ser utilizadas em veículos elétricos (incluindo como parte de projetos integrados).
- Projetos focados em serviços, incluindo software, que visem principalmente melhorar a utilização eficiente dos produtos listados nos Anexos I e III do RCLE da UE. Esta exclusão não se aplica a projetos de mobilidade em que a atividade reduza diretamente os impactos climáticos.
- Construção ou renovação de navios ou aviões fora da UE/EEE.
Prazo para submissão de candidaturas: até 24/04/2025 (17h - Bruxelas)
Para mais informação, consultar: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/innovfund/wp-call/2024/call-fiche_innovfund-2024-nzt_en.pdf
