Já foram disponibilizados, em julho 2023, os resultados dos projetos referentes ao 1.º aviso-concurso “Apoio à Descarbonização da Indústria, no âmbito do PRR. Foram também já divulgados os resultados dos projetos simplificados (modalidade A) da 2.º aviso-concurso.
No âmbito destes avisos, a STREAM apoiou no desenvolvimento de 19 projetos, que totalizam mais de 67 M€.
Viu, até ao momento, aprovadas 11 candidaturas, 5 na modalidade B do 1.º aviso e 6 na modalidade A do 2.º aviso. Os projetos aprovados, que foram desenvolvidos com o apoio da STREAM, representam um investimento elegível de 44 M€ e um incentivo de 25 M€.
As candidaturas dizem respeito a empresas que atuam em diversos setores como cerâmica, vidro, siderúrgico, metalomecânica, e moldes e plásticos.
Estes projetos visam contribuir para a descarbonização, através de diversas abordagens como:
Produção de energia verde para autoconsumo;
Modernização e eletrificação de equipamentos intensivos em energias fósseis;
Adoção de novas tecnologias limpas, seguras e sustentáveis;
Adoção de equipamentos energeticamente mais eficientes.
Deste modo, os projetos aprovados contribuirão para:
Diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito de estufa em 39 278 tCO2-eq;
Potência instalada em Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) com uma meta a atingir global de 8 725 KWp.
No cômputo geral dos 2 avisos, foram registadas 1.847 candidaturas, correspondendo a um montante de investimento superior a 2,0 mil milhões de euros, com a seguinte distribuição:
Modalidade A - Projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos, ao abrigo do «Regime de Minimis» Regulamento (UE) n.º 1407/2013: 1424 candidaturas, com investimento elegível de 179 milhões €.
Modalidade B - B. Projetos de descarbonização da indústria com apoios ao abrigo do RGIC «Regulamento Geral de Isenção por Categoria» Regulamento (UE) n.º 651/2014: 423 candidaturas, com investimento elegível de 1,9 mil milhões €.
Os restantes resultados (modalidade B do 2.º aviso) será conhecido nos próximos meses.
A 26 de maio foi submetida uma atualização do PRR, que em termos da componente C11 – Descarbonização da Indústria se resume num reforço de 122 M€. Esta medida de reforço pretende dar continuidade ao apoio à transição das empresas industriais para uma economia neutra em carbono e circular. O reforço será orientado maioritariamente para projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de 3 anos.
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