PRR C21 - Novo aviso
Este incentivo prevê apoiar o investimento inicial para o fabrico de tecnologias, equipamentos e componentes, com elevado nível de maturidade tecnológico (TRL≥7) e pertinentes para a transição climática, e, bem assim, a produção/recuperação de matérias-primas estratégicas e conexas, diretamente relacionados com:
- Biogás/biometano
- Baterias e armazenamento
- Bombas de calor e eficiência energética
- Soluções de rede (ex. carregadores elétricos)
- Energia solar fotovoltaica/ solar térmica
- Eletrolisadores e células de combustível
- Captura e armazenamento de carbono
- Energia eólica terrestre e energias renováveis ao largo
- Entre outras
Beneficiários: empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, legalmente constituídas a 01/01/2022, com estabelecimento industrial (sem relocalização nos 2 últimos anos).
Área geográfica de aplicação: Portugal (inclui Regiões dos Açores e da Madeira).
Dotação: 50 M€
A despesa elegível tem de ser superior a 2,5 M€, acomodando:
- Ativos corpóreos constituídos por:
- Construção de edifícios ou instalações;
- Obras de adaptação;
- Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os instalar e condições necessárias para o seu funcionamento;
- Equipamentos informáticos incluindo software necessário ao seu funcionamento.
- Ativos incorpóreos constituídos por:
- Aquisição de direitos de patentes;
- Licenças, “saber fazer” ou conhecimentos especializados não protegidos por patente;
- Aquisição de Normas nacionais ou internacionais;
- Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
Forma de apoio: os apoios são atribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável, de acordo com as seguintes intensidades máximas de auxílio:
O limite máximo de incentivo por projeto é de 10 M€.
Duração máxima do projeto: 18 meses após aprovação até ao limite de 30/06/2026
Prazo para submissão de candidaturas: até 19 de julho de 2024 (17h59) ou até esgotar a dotação.
Para mais informação, consultar: http://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2024/06/Aviso-C21-i05-Apoio-ao-desenvolvimento-industria-Ecologica.pdf
