Novas Calls disponíveis

O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE que apoia projetos de proteção ambiental, preservação da natureza e política climática. O orçamento total para o programa LIFE 2021-2027 é de 5,4 mil milhões de euros.

Atualmente encontram-se abertos 32 avisos, divididos por 4 áreas: 

Os projetos elegíveis devem abordar um desafio específico identificado numa das áreas acima mencionadas, utilizando uma abordagem inovadora. É particularmente vantajoso se o projeto implementar um resultado de inovação anterior de um projeto LIFE ou de um programa da UE diferente (por exemplo, Horizonte 2020).

Nas subvenções multibeneficiárias, os beneficiários participam como consórcio (grupo de beneficiários). Terão de escolher um coordenador, que se encarregará da gestão e coordenação do projeto e representará o consórcio perante a autoridade que concede a subvenção. Nas subvenções mono-beneficiárias, o único beneficiário será automaticamente o coordenador.

Avisos disponíveis:

Climate Change Mitigation and Adaptation Standard Action Projects (SAP) LIFE-2024-SAP-CLIMA

Objetivo: Redução das emissões de GEE em qualquer domínio de atividade. Desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens inovadoras, ou seja, soluções novas quando comparadas com o estado de arte a nível dos Estados-Membros e do setor e que são implementadas a uma escala operacional e em condições que permitem a realização dos impactos definidos. As atividades destinam-se a começar pelo menos no Nível de Prontidão Tecnológica (TRL) 5 e atingir, no máximo, TRL 8-9.

Tópicos elegíveis:

• Recuperação, reciclagem e valorização de substâncias que empobrecem a camada de ozono e adequação de alternativas aos gases fluorados com efeito de estufa e respetiva recuperação, valorização e reciclagem;
• Ações de apoio à transição para a mobilidade com emissões nulas no transporte rodoviário: infraestruturas específicas para veículos com emissões zero, incluindo pontos de carregamento rápido e super-rápido para veículos ligeiros e pesados; instalações de reabastecimento de hidrogénio de 700 bar, incluindo a produção de hidrogénio verde.
• Descarbonizar os modos de transporte não rodoviários, promovendo a intermodalidade e a transferência modal;
• Aumento da produção e utilização de energias renováveis e melhoria da eficiência energética: projetos que contribuam para o desenvolvimento de argumentos comerciais circulares e para a demonstração da produção sustentável e inovadora de biogás e biometano que utilizem fluxos de resíduos e detritos (ou seja, o anexo IX da Diretiva (UE) 2018/200116 relativa às matérias-primas) para produzir biogás e lamas e lodos de digestores ou biochar para os mercados. 
• Ações que reduzam a utilização de energia e as emissões de gases com efeito de estufa na produção industrial e na gestão de resíduos;
• Desenvolvimento e aplicação de práticas de gestão dos solos e das zonas costeiras que tenham impacto nas emissões e na remoção de carbono, incluindo a conservação e o reforço dos sumidouros naturais de carbono nos solos e nas florestas e o armazenamento de carbono em produtos duradouros.
• Desenvolvimento e implementação de soluções industriais para a remoção, captura e utilização e/ou armazenamento de carbono: projetos de captura de CO2 da atmosfera ou de fontes biogénicas, a fim de o armazenar de forma segura e duradoura (por exemplo, meteorização melhorada, remoção de carbono de biochar, pequenas instalações modulares de bioCCS, etc.). 

Taxa de incentivo: Máximo 60%

Despesas elegíveis:

• Custos com pessoal
• Pessoas singulares sob contrato direto;
• Custos de subcontratação;
• Custos de aquisição:
• Equipamentos;
• Outros bens, obras e serviços;
• Outras categorias de custo:
• Apoio financeiro a terceiros;
• Compra de terreno;
• Custos indiretos.

Dotação: 28,5 M€

Duração do projeto: 24 – 60 meses (máx. 120)

Data-limite para submissão de candidatura: 17/09/2024

Para mais informação, consultar: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/life/wp-call/2021-2024/call-fiche_life-2024-sap-clima_en.pdf

Circular Economy and Quality of Life - Standard Action Projects (SAP) LIFE-2024-SAP-ENV

Objetivo: Facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, sem substâncias tóxicas, eficiente do ponto de vista energético e resistente às alterações climáticas

Tópicos elegíveis:

• Economia circular e resíduos: recolha separada e reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE); recolha seletiva e reciclagem de pilhas e acumuladores;  desmantelamento, fabrico e reciclagem de veículos em fim de vida (VFV) e navios em fim de vida;  separação seletiva e reciclagem de obras de construção ou edifícios; triagem e reciclagem de plásticos; recolha seletiva e reciclagem de bio-resíduos, incluindo a digestão anaeróbia e a compostagem; recuperação de matérias-primas essenciais a partir de resíduos; triagem e reciclagem de embalagens.
• Ar;
• Água;
• Solo;
• Ruído;
• Produtos químicos;
• Novo Bauhaus europeu (combinar design, sustentabilidade, acessibilidade e preço competitivo).

Taxa de incentivo: Máximo 60%

Despesas elegíveis:

• Custos com pessoal
• Pessoas singulares sob contrato direto;
• Custos de subcontratação;
• Custos de aquisição:
• Equipamentos;
• Outros bens, obras e serviços;
• Outras categorias de custo:
• Apoio financeiro a terceiros;
• Compra de terreno;
• Custos indiretos.

Dotação: 73 M€ (dos quais 8 M€ são destinados ao subtópico Bauhaus)

Duração do projeto: 24 – 120 meses

Data-limite para submissão de candidatura: 19/09/2024

Para mais informação, consultar: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/life/wp-call/2021-2024/call-fiche_life-2024-sap-env_en.pdf