Centros Tecnológicos Especializados
Este aviso, enquadrado na componente C06 – Qualificações e Competências do PRR, tem como objetivo criar Centros Tecnológicos Especializados (CTE) no território Continental, nas seguintes Áreas:
- Área de Especialização Tecnológica Industrial;
- Área de Especialização Tecnológica das Energias Renováveis;
- Área de Especialização Tecnológica Digital;
- Área de Especialização Tecnológica Informática.
No período entre 2022 e 2025, esperam-se ser implementados 365 CTE em estabelecimentos de ensino/escolas com oferta de ensino profissional, repartidos da seguinte forma:
Com a criação dos Centros Tecnológicos Especializados, pretende-se:
- Reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos de ensino/escolas com oferta de ensino profissional;
- Reforçar a atratividade das formações de nível secundário de dupla certificação em domínios de especialização que requerem mão-de-obra muito qualificada;
- Modernizar a oferta formativa em linha com as evoluções do tecido produtivo;
- Aumentar o número de jovens diplomados em ofertas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior;
- Investir no desenvolvimento de qualificações/competências para a inovação e renovação industrial;
- Melhorar a articulação vertical entre os vários níveis de educação e formação profissional.
Beneficiários
São beneficiários os estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas.
Custos Elegíveis
- Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e formativa;
- Modernização da infraestrutura dos equipamentos destinados à prática educativa e formativa;
- Apetrechamento e requalificação de espaços e oficinas, diretamente relacionados coma prática educativa e formativa.
Condições de atribuição do financiamento
A taxa de financiamento é de 100% e revestem a natureza de subsídio não reembolsável, através da modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
O montante máximo de apoio corresponde a:
- Centro Tecnológico Industrial - 1,7 M€
- Centro Tecnológico das Energia Renováveis - 1,2 M€
- Centro Tecnológico Informática - 1,1 M€
- Centro Tecnologias Digitais - 1,4 M€
As candidaturas a cada CTE só serão consideradas elegíveis se o montante de investimento proposto corresponder a, pelo menos, 50% do montante máximo de apoio por Centro, considerando os valores explicitados anteriormente.
Prazo de Candidatura
O prazo de candidaturas deste aviso encontra-se dividido em 3 fases:
- Fase 1
- Já terminada
- Fase 2
- Candidaturas de 31 de março a 29 de maio de 2023
- Fase 3
- Candidaturas de 1 de março a 29 de abril de 2024
Dotação
A dotação afeta ao concurso é de 480 M€, com a seguinte distribuição:
Para mais informação, consultar:
