O Licenciamento Industrial é um processo obrigatório para a instalação de estabelecimentos industriais e deve ser sempre atualizado quando as alterações realizadas assim o exigem.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia a sua empresa de forma célere e eficaz, garantindo a implementação ou atualização do seu licenciamento industrial. A nossa metodologia começa com um diagnóstico do estado atual do licenciamento, seguido da instrução e acompanhamento do respetivo pedido de licenciamento.
Conheça os vários tipos de Licenciamento industrial, os procedimentos necessários e os serviços que disponibilizamos para a sua concretização. Fale connosco!
Regiões afetadas pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural
Está disponível o aviso PRR IFIC Reindustrializar aplicável exclusivamente aos concelhos declarados em situação de calamidade e contingência (cf. identificados no Anexo III do aviso).
Beneficiários: Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, ou empresários em nome individual. Empresas comprovadamente afetadas por tempestades têm mérito majorado.
Tipologias de projeto: Elegíveis projetos com investimento entre 100.000€ e 10.000.000€ que visem:
Inovação Produtiva: Operações individuais de investimento produtivo, enquadradas em qualquer setor de atividade económica, que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis relacionadas com as seguintes:
O aumento da capacidade (mínimo de 10%) de um estabelecimento já existente;
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento.
Investigação e Desenvolvimento: Operações que visam a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da aplicação de conhecimento e resultados de I&D, relacionadas com o projeto de Inovação Produtiva, sendo elegíveis:
Projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental;
Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.
Financiamento: 100% não reembolsável e taxas até 60% definidas por concelho/NUTS III específicas (conforme Anexo III)