Plano Anual de Avisos para 2025

Foi publicada a atualização do Plano Anual de Avisos para 2025, permitindo assim dar a conhecer aos cidadãos e empresas quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030 no decorrer de 2025.

Estes investimentos visam promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.

Está prevista a publicação de 282 avisos de concurso com uma dotação de 3 MM€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

 A STREAM destaca os seguintes avisos:

I&D Empresarial: São apoiadas operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual ou copromoção, realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

Inovação Produtiva: São suscetíveis de apoio as operações promovidas por PME de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial: Criação de um novo estabelecimento; Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; Diversificação da produção; ou Alteração fundamental do processo global de produção.

RCI Inovação e I&D: São suscetíveis de apoio as operações com investimento superior a 25 M€ e/ou promovidas por Grandes Empresas (GE), com efeito estruturante ou que contribuam ao reforço das capacidades de I&I das empresas, que introduzam ofertas de bens e serviços inovadores e tenham efeitos de arrastamento em diferentes agentes económicos: a montante (fornecedores), a jusante (clientes), e ao nível mais agregado da região/país. 

I&D Demonstrador: São suscetíveis de apoio operações de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas de novas soluções que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.

Internacionalização PME: pretende-se dinamizar o reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização que permita potenciar a orientação exportadora das PME, através da implementação de ações de promoção e marketing, da presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados, valorizando-se a utilização crescente de ferramentas digitais, mediante o recurso a tecnologias e processos associados a canais digitais. 

SITCE - Diversificação da Produção de Energia a partir de FER: São suscetíveis de apoio as operações de «Produção de energia renovável», que preveem acções que levem à produção e o uso de energia renovável, em particular a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado

SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética: pretende-se estimular a descarbonização das atividades económicas e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes, de modo a acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, em consonância com o princípio da UE de prioridade à eficiência energética e em linha com os objetivos estabelecidos para as próximas décadas.

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