DNSH – Um compromisso com a sustentabilidade nos investimentos
No atual cenário de financiamento europeu, a sustentabilidade ambiental tornou-se um critério essencial. O princípio DNSH ("Do No Significant Harm" ou "Não Prejudicar Significativamente") é agora um requisito obrigatório para projetos que pretendem beneficiar de apoios no âmbito do PRR e do Portugal 2030.
Para cumprimento deste requisito, as entidades beneficiárias dos apoios devem apresentar, até ao encerramento do projeto, um relatório de autoavaliação, que demonstre o alinhamento dos investimentos com este princípio.
Disponibilizado incentivo não reembolsável até 60% dos custos relevantes
Publicada a 2ª call do Innovation Fund | Large-Scale Projects, um dos maiores programas de financiamento para desenvolver, em larga escala, projetos, até 48 meses, que demonstrem tecnologias, processos ou produtos altamente inovadores e com potencial significativo para reduzir as emissões de GEE, nomeadamente nos seguintes setores:
Produção e uso de energia renovável;
Captura, uso e armazenamento de carbono;
Armazenamento de energia;
Produtos substitutos para Indústrias Intensivas em Energia.
Será disponibilizado um incentivo não reembolsável até 60% dos custos relevantes (OPEX/CAPEX). Já a dotação é de 1,5 mil M€, sendo ainda disponibilizados 2 M€ para assistência técnica à melhoria de projetos (PDA).
Podem candidatar-se as entidades públicas, privadas e organizações internacionais pertencentes ao estados-membros da UE, Noruega ou Islândia, de forma individual ou em consórcio, desde que reúnam um investimento superior a 7,5 M€.
Os projetos serão avaliados em função do seu potencial para evitar a emissão de GEE, do potencial de inovação, da maturidade financeira e técnica, do potencial de expansão e da eficiência em termos de custos.
Apenas com uma fase para apresentação de candidaturas, ao contrário do que aconteceu no ano anterior, a data-limite para a submissão de candidaturas é 3 de março de 2022.
