O desenvolvimento de projetos de grande dimensão em Portugal é um processo complexo, que envolve múltiplas etapas e várias entidades.
É, neste contexto, que o reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou Projetos de Investimento para o Interior (PII) surge como uma mais-valia crucial.
Este reconhecimento facilita a tramitação administrativa dos projetos de investimento em Portugal e atribui um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao investidor), como: APA, CCDR, Floene, REN, entre outras.
Principais vantagens:
- Prioridade em processos de licenciamento
- Tramitação simultânea de processos administrativos
Disponibilizado incentivo não reembolsável até 60% dos custos relevantes
Publicada a 2ª call do Innovation Fund | Large-Scale Projects, um dos maiores programas de financiamento para desenvolver, em larga escala, projetos, até 48 meses, que demonstrem tecnologias, processos ou produtos altamente inovadores e com potencial significativo para reduzir as emissões de GEE, nomeadamente nos seguintes setores:
Produção e uso de energia renovável;
Captura, uso e armazenamento de carbono;
Armazenamento de energia;
Produtos substitutos para Indústrias Intensivas em Energia.
Será disponibilizado um incentivo não reembolsável até 60% dos custos relevantes (OPEX/CAPEX). Já a dotação é de 1,5 mil M€, sendo ainda disponibilizados 2 M€ para assistência técnica à melhoria de projetos (PDA).
Podem candidatar-se as entidades públicas, privadas e organizações internacionais pertencentes ao estados-membros da UE, Noruega ou Islândia, de forma individual ou em consórcio, desde que reúnam um investimento superior a 7,5 M€.
Os projetos serão avaliados em função do seu potencial para evitar a emissão de GEE, do potencial de inovação, da maturidade financeira e técnica, do potencial de expansão e da eficiência em termos de custos.
Apenas com uma fase para apresentação de candidaturas, ao contrário do que aconteceu no ano anterior, a data-limite para a submissão de candidaturas é 3 de março de 2022.
