O desenvolvimento de projetos de grande dimensão em Portugal é um processo complexo, que envolve múltiplas etapas e várias entidades.
É, neste contexto, que o reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou Projetos de Investimento para o Interior (PII) surge como uma mais-valia crucial.
Este reconhecimento facilita a tramitação administrativa dos projetos de investimento em Portugal e atribui um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao investidor), como: APA, CCDR, Floene, REN, entre outras.
Principais vantagens:
- Prioridade em processos de licenciamento
- Tramitação simultânea de processos administrativos
Comissão Europeia disponibiliza 100 M€ para projetos inovadores na área das tecnologias limpas
Foi publicada a 2ª call do Innovation Fund | Small-Scale Projects, um dos maiores programas de financiamento para desenvolver projetos, até 3-10 anos, que demonstrem tecnologias, processos ou produtos altamente inovadores e com potencial significativo para reduzir as emissões de GEE, nomeadamente nos seguintes setores:
Produção e uso de energia renovável;
Captura, uso e armazenamento de carbono;
Armazenamento de energia;
Produtos substitutos para Indústrias Intensivas em Energia.
Será disponibilizado um incentivo até 60% dos custos relevantes. A dotação é de 100 M€ para projetos de pequena escala, ou seja, projetos com um investimento de capital entre 2,5 M€ e 7,5 M€, sendo ainda disponibilizados 2 M€ para assistência técnica à melhoria de projetos (PDA).
Podem candidatar-se todos os Estados-Membros da UE, Islândia e Noruega até 31 de agosto de 2022.
Os projetos serão avaliados pelo seu potencial em evitar emissões de GEE, a sua inovação, o seu desenvolvimento financeiro e técnico, a sua capacidade de expansão e a sua gestão de custos.
