PORTUGAL 2030
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceira a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia e tem como base os cinco objetivos estratégicos da União Europeia: Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, e é estruturado em 4 agendas temáticas (perfazendo um total de 23 MM€):
O Portugal 2030 está igualmente alinhado com as componentes do Plano de Recuperação e Resiliência português. A mobilização conjugada dos financiamentos previstos permite uma capacidade reforçada de transformar a economia, a sociedade e o território de Portugal.
A implementação é feita, com base em Dotações Orçamentais repartidas de acordo com a tabela que se apresenta seguidamente, através de 12 programas:
- 4 de âmbito Temático (Demografia; Qualificações e inclusão; Inovação e Transição Digital; Ação climática e Sustentabilidade e Mar)
- 5 Regionais do Continente (Norte; Centro; Alentejo; Lisboa; Algarve)
- 2 Regionais das Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
- 1 de Assistência Técnica
Já se encontram disponíveis pré-registo de investimento ao abrigo do Portuga 2023, que incluem SI Inovação Produtiva e SI I&D Empresarial.
Para mais informação consultar: https://portugal2030.pt/portugal-2030/