O Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia dá a conhecer as prioridades e os grandes objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus no país, materializando assim o Portugal 2030.
No total, cerca de 23 mil M€ serão distribuídos de 2021 a 2027, por 5 fundos:
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
Fundo Social Europeu + (FSE+);
Fundo de Coesão (FC);
Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ);
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
A mobilização dos fundos apresentados é feita em torno de cinco objetivos estratégicos de modo a atingir um país mais competitivo, mais verde, mais conectado, mais social e mais próximo dos cidadãos.
Desta forma, ao seguir a linha orientadora com a Estratégia Portugal 2030, o novo quadro comunitário estará organizado nas seguintes Agendas Temáticas:
Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
Sustentabilidade dos recursos e combate às alterações climáticas;
Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Esta estratégia estabelece ainda a estrutura operacional dos fundos do Portugal 2030, contando assim com 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia.
A Estratégia Portugal 2030 conta, no total, com cerca de 40 mil M€ de recursos de Fundos Europeus, entre Portugal 2030 e PRR.
