Novos Avisos
O programa COMPETE2030 lançou, no passado dia 30 de abril, 4 novos avisos de ações coletivas:
- Digitalização - pré-qualificação
- Transferência do conhecimento científico e tecnológico
- Descarbonização - pré-qualificação
- Qualificação
As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo às associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializam na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas.
Despesas elegíveis comuns aos 4 avisos:
- Estudos, pesquisas e diagnósticos diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação;
- Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários;
- Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia;
- Aluguer de espaços e equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico;
- Implementação de ações de sensibilização, informação e demonstração;
- Aquisição de conteúdos e informação especializada;
- Deslocações e estadas;
- Aquisição de equipamento informático e respetivo software, em casos devidamente justificados para a execução da operação;
- Intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Despesas com o pessoal do beneficiário;
- Entre outros.
Área geográfica abrangida: Nuts II do Norte, Centro e Alentejo
Taxa de financiamento: 85% das despesas elegíveis
Digitalização - pré-qualificação
Objetivo: Este aviso visa a pré-qualificação de projetos de ações coletivas realizados em copromoção que tenham como objetivo a transformação digital das PME, através da digitalização dos seus modelos de negócio, designadamente a adoção de soluções digitais avançadas, que permitam uma resposta mais efetiva aos desafios da “Transição Digital”, em linha com o estabelecido na Estratégia Europa Digital.
Beneficiários: Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística e Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII).
Dotação: N/A
Período para apresentação de candidaturas: de 15 de maio a 31 de julho de 2024 (18h).
Para mais informação, consultar: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siac-digitalizacao-pre-qualificacao/
Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Objetivo: Este aviso pretende contribuir para potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), bem como reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental NUTS II (Norte, Centro e Alentejo).
Beneficiários: Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII).
Dotação: 10.000.000€
Período para apresentação de candidaturas: de 13 de maio a 15 de julho de 2024 (18h).
Para mais informação, consultar: https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/05/Aviso_SIAC_Transferencia_20240430_VF.pdf
Descarbonização nas empresas – pré-qualificação
Objetivo: este aviso visa a pré-qualificação de projetos de ações coletivas realizados em copromoção que tenham como objetivo a descarbonização da economia, contribuindo desta forma para acelerar os processos de transição verde e de neutralidade carbónica nas empresas.
Beneficiários: Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística e Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII).
Dotação: N/A
Período para apresentação de candidaturas: de 15 de maio a 31 de julho de 2024 (18h).
Para mais informação, consultar: https://www.compete2030.gov.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024.04.30-Aviso-SIAC-Descarbonizacao-nas-empresas-%E2%80%93-pre-qualificacao.pdf
Qualificação
Objetivo: O presente aviso pretende contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial, das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental NUTS II (Norte, Centro e Alentejo), apostando, ainda que indiretamente, na qualificação dos modelos de negócio e da oferta produtiva, no apoio às PME na adoção de estratégias de negócio mais avançadas, indutoras de maiores níveis de produtividade, intensificando o uso de fatores imateriais de competitividade que permitam, simultaneamente, reforçar a inovação e a orientação externa das empresas portuguesas
Beneficiários: Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; Agências públicas, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico; Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial; Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas nas alíneas anteriores, desde que justificado face à natureza da operação.
Dotação: 5.000.000€
Período para apresentação de candidaturas: de 15 de abril a 12 de junho (18h).
Para mais informação, consultar: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siac-acoes-coletivas-qualificacao/
Para mais informação, consultar: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/
