Candidaturas abertas até 15 de fevereiro

Até 15 de Fevereiro, está disponível o apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura do PRR. 

São suscetíveis de apoio, PMEs cuja missão esteja relacionada com o exercício em Portugal Continental de atividades ligadas ao setor das Pescas e Aquicultura, com projetos numa das seguintes tipologias: 

  • Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações; 
  • Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida; 
  • Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético; 
  • Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca; 
  • Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura. 

Com um apoio sob a forma de subsídio não reembolsável, a taxa financiamento varia entre 50% e 75%, contabilizado um financiamento máximo de 1 M€/projeto. Os projetos devem ter despesas elegíveis iguais ou superior a 50.000 €, entre as quais se englobam, por exemplo:

  • Execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
  • Despesas com equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações; painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
  • Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal durante o período de realização do projeto; despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações.

Está prevista uma dotação de 12,6 M€ para um total de 40 candidaturas, distribuindo 4,5 M€ para 15 candidaturas para embarcações de pesca e 8,1 M€ para 25 candidaturas nas restantes tipologias.