O Licenciamento Industrial é um processo obrigatório para a instalação de estabelecimentos industriais e deve ser sempre atualizado quando as alterações realizadas assim o exigem.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia a sua empresa de forma célere e eficaz, garantindo a implementação ou atualização do seu licenciamento industrial. A nossa metodologia começa com um diagnóstico do estado atual do licenciamento, seguido da instrução e acompanhamento do respetivo pedido de licenciamento.
Conheça os vários tipos de Licenciamento industrial, os procedimentos necessários e os serviços que disponibilizamos para a sua concretização. Fale connosco!
Até 15 de Fevereiro, está disponível o apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura do PRR.
São suscetíveis de apoio, PMEs cuja missão esteja relacionada com o exercício em Portugal Continental de atividades ligadas ao setor das Pescas e Aquicultura, com projetos numa das seguintes tipologias:
Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.
Com um apoio sob a forma de subsídio não reembolsável, a taxa financiamento varia entre 50% e 75%, contabilizado um financiamento máximo de 1 M€/projeto. Os projetos devem ter despesas elegíveis iguais ou superior a 50.000 €, entre as quais se englobam, por exemplo:
Execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
Despesas com equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações; painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal durante o período de realização do projeto; despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações.
Está prevista uma dotação de 12,6 M€ para um total de 40 candidaturas, distribuindo 4,5 M€ para 15 candidaturas para embarcações de pesca e 8,1 M€ para 25 candidaturas nas restantes tipologias.
