Innovation fund for Small Scale Projects

Objetivo

Este aviso tem os seguintes objetivos: 

1. Apoiar projetos que demonstrem tecnologias, processos, modelos empresariais ou produtos/serviços altamente inovadores, suficientemente maduros e com um potencial significativo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
2. Oferecer apoio financeiro adaptado às necessidades do mercado e aos perfis de risco dos projetos elegíveis, atraindo ao mesmo tempo recursos públicos e privados adicionais.

Beneficiários

São considerados beneficiários todas as pessoas jurídicas (órgãos públicos ou privados). As propostas devem estar relacionadas com atividades realizadas em Estados-Membros da EU, Noruega ou Islândia.

Âmbito

- Atividades que apoiem a inovação em tecnologias e processos de baixo carbono, incluindo captura e utilização de carbono ambientalmente seguras, que contribuam substancialmente para mitigar as alterações climáticas, bem como produtos que substituam aqueles que são produzidos sob atividades intensivas em carbono, nos setores referenciados no EU ETS Directive 2003/87, nomeadamente:

• Instalações de combustão com uma potência térmica nominal superior a 20 MW (com exceção de instalações para resíduos perigosos ou resíduos sólidos urbanos);
• Refinarias de óleos minerais;
• Fornos de coque;
• Instalações de ustulação ou sinterização de minério metálico (incluindo sulfuretos);
• Instalações para a produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária), incluindo vazamento contínuo, com uma capacidade superior a 2,5 toneladas por hora;
• Instalações de produção de clínquer em fornos rotativos com uma capacidade de produção superior a 500 toneladas por dia ou de cal em fornos rotativos com uma capacidade de produção superior a 50 toneladas por dia, ou noutros tipos de fornos com uma capacidade de produção superior a 50 toneladas por dia;
• Instalações de produção de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusão superior a 20 toneladas por dia;
• Instalações de fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refratários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas, com uma capacidade de produção superior a 75 toneladas por dia e/ou uma capacidade de forno superior a 4 m3 e uma densidade de carga enfornada por forno superior a 300 kg/m3;
• Instalações industriais de fabrico de: 

1. Pasta de papel a partir de madeira ou de outras substâncias fibrosas;
2. Papel e cartão com uma capacidade de produção superior a 20 toneladas por dia;

- Atividades que ajudem a estimular a construção e operação de empreendimentos que visem a captura ambientalmente segura e o armazenamento geológico de CO2;

- Atividades que ajudam a estimular a construção e operação de tecnologias inovadoras de energia renovável e armazenamento de energia.

Dotação

• Incentivos: 100 M€
• Project Development Assistance (PDA) 5 M€

Só são considerados elegíveis os projetos que apresentem uma despesa total entre 2,5 M€ e 7,5 M€.

Taxa de Incentivo

A taxa máxima de incentivo está fixada nos 60%.

Prazo para submissão de candidaturas: até às 17H do dia 19 de setembro de 2023. (Horário de Bruxelas)

Para mais informação, consultar: link