Alentejo 2030
O aviso Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa também conhecido como Fundo de Transição Justa (FTJ) para o Alentejo Litoral, que esteve disponível o ano passado por diversas fases, está novamente aberto.
Enquadrado no programa Portugal 2030, este aviso visa apoiar investimento produtivo inovador que contribua para a progressão na cadeira de valor e, por outro lado, conduza à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.
Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME).
Área geográfica abrangida: NUTS III – Alentejo Litoral [Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira].
É elegível investimento produtivo enquadrável nos domínios de especialização da RIS3, associados aos domínios do PTTJ (Agroalimentar e Energias Renováveis):
- Domínio de Especialização Bioeconomia Sustentável
- Domínio de Especialização Energia Sustentável
Desde que enquadráveis nos domínios identificados, são elegíveis atividades associadas às respetivas cadeias produtivas de caráter industrial, designadamente no âmbito das CAE das divisões 05 a 33 da Classificação de Atividades Económicas (REV 3). Excluem-se investimentos destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas de energia.
Taxa de cofinanciamento: limite máximo de 60%.
Dotação: 10 M€
Tipologias de operações
São suscetíveis de apoio as operações, com uma duração até 24 meses, de natureza inovadora relacionados com as seguintes tipologias:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
Despesas Elegíveis
Desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de CC ou ROC na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»; diagnósticos; auditorias e projetos de arquitetura e de engenharia.
Período de candidaturas
Este aviso, tal como nos anteriores, decorrerá por fases, podendo as empresas candidatarem-se em qualquer uma delas:
- Fase 1 – até 14 de abril (18h)
- Fase 2 – até 31 de julho (18h)
- Fase 3 – até 20 de outubro (18h)
- Fase 4 – até 15 de dezembro (18h)
Contacte-nos por email: projetos@streamconsulting.pt
Para mais informação consulte: https://www.ftjalentejolitoral.pt/aviso-alt2030-2025-4
