Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa
A Plataforma STEP (Strategic Technologies for Europe Platform) é uma iniciativa da União Europeia (UE) com o objetivo de reforçar a competitividade e resiliência da Europa em setores estratégicos, incluindo o apoio às Não PME para reduzir a sua dependência do abastecimento estrangeiro.
Áreas de investimento alvo:
- Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda
- Tecnologias para a transição climática
- Biotecnologias
Condições de acesso (deve atender pelo menos uma das duas condições abaixo):
- Inovação - trazer ao mercado interno um elemento inovador e de potencial económico:
- apresentar pelo menos duas das seguintes características: inovadora, emergente ou de ponta.
- demonstrar potencial económico significativo, tendo um impacto no desenvolvimento ou na produção, abordando vários mercados da UE e gerando efeitos de propagação em todos os Estados-Membros.
- Dependências estratégicas - contribuir para reduzir/prevenir as dependências estratégicas da UE. A tecnologia deve atender a vários dos seguintes fatores:
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- Reforçar a liderança industrial e tecnológica da União.
- Apoiar infraestruturas críticas.
- Aumento da capacidade de produção (apenas quando uma dependência estratégica foi identificada).
- Reforçar a segurança do abastecimento.
- Promover efeitos transfronteiriços positivos no mercado interno.
Ferramentas STEP
- STEP Portal que consolida todos os pontos de contacto e as oportunidades de financiamento pela UE para os setores STEP
- Selo STEP a atribuir a projetos STEP de elevada qualidade, priorizando-os no acesso a financiamento
- Agrupamento do financiamento da UE com convites à apresentação de propostas específicas para os setores STEP
Financiamento a nível da UE através de subvenções e do Selo STEP
Introduz o Selo STEP – um selo da UE para projetos de alta qualidade que concede visibilidade aos projetos e facilita seu acesso a outras possíveis fontes de financiamento. O principal objetivo é ajudar a obter financiamento alternativo ou adicional de fontes públicas e privadas além do programa da UE sob o qual o Selo foi concedido.
Os projetos premiados serão promovidos no Portal STEP, o que lhes proporcionará maior visibilidade perante investidores e pode ajudar a atrair financiamento público e privado adicional.
A Comissão Europeia gere diretamente os seguintes programas, desbloqueando recursos específicos para apoiar o seu projeto STEP: o programa Europa Digital, o Fundo Europeu de Defesa (que beneficia de um reforço de 1,5 € nas áreas prioritárias do STEP), o programa EU4Health, o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação.
Do enquadramento STEP à elegibilidade no Portugal 2030...
Encontra-se em fase de planeamento uma reprogramação do Portugal 2030 no sentido de abranger estas prioridades, nomeadamente:
- Oportunidade de apoiar as Grandes empresas, incluindo investimentos produtivos (em projetos individuais e copromoção), no âmbito do STEP;
- Oportunidade de focalizar os apoios no desenvolvimento de tecnologias críticas e reforçar toda a cadeia de valor associada, melhorando o ciclo de inovação;
- Possibilidade de beneficiar de pré-financiamento adicional pontual (one-off) de 30% das dotações STEP, permitindo introduzir maior liquidez nos SI às empresas;
- Majoração de 10 p.p. das intensidades de auxílio aplicáveis aos auxílios ao investimento com finalidade regional nas regiões «a» menos desenvolvidas:
