O Licenciamento Industrial é um processo obrigatório para a instalação de estabelecimentos industriais e deve ser sempre atualizado quando as alterações realizadas assim o exigem.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia a sua empresa de forma célere e eficaz, garantindo a implementação ou atualização do seu licenciamento industrial. A nossa metodologia começa com um diagnóstico do estado atual do licenciamento, seguido da instrução e acompanhamento do respetivo pedido de licenciamento.
Conheça os vários tipos de Licenciamento industrial, os procedimentos necessários e os serviços que disponibilizamos para a sua concretização. Fale connosco!
Este concurso visa apoiar investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam à progressão na cadeia de valor e, por outro lado, conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco principal em investimentos produtivos para reforço e expansão de novas indústrias e serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética, alinhados com os domínios prioritários da RIS3: Materiais, Tooling e Tecnologias de produção; Recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), Bioeconomia e Energia e Clima
Beneficiários
São beneficiárias do presente aviso as Não PME.
Área geográfica abrangida
NUTS III – Médio Tejo. A localização do projeto corresponde à localização do estabelecimento onde se realiza o investimento.
Dotação: 30 M€
Tipologias de operações
São suscetíveis de apoio ações de Inovação Tecnológica (Produto e/ou Processo) que, para efeito de contributo para os indicadores do concurso, devem ser novas para o mercado e relacionados com as tipologias:
A criação de um novo estabelecimento;
O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxa de cofinanciamento
A intensidade de auxílio (máx. 40%) é aplicada à despesa elegível em até 25M€, composta por:
Taxa Base: 25%
Majorações:
«Prioridades de políticas setoriais e ou territoriais»: 5%, pelo cumprimento de cada uma das prioridades:
«Politicas setoriais ou regionais relevantes»
«Contratação coletiva dinâmica»
«Criação de emprego qualificado»: 5% a atribuir a operações que gerem postos de trabalho qualificados
Período de candidaturas
O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18:00 horas do dia 30/11/2023.
