O Licenciamento Industrial é um processo obrigatório para a instalação de estabelecimentos industriais e deve ser sempre atualizado quando as alterações realizadas assim o exigem.
Podendo ser um processo difícil e moroso, a STREAM apoia a sua empresa de forma célere e eficaz, garantindo a implementação ou atualização do seu licenciamento industrial. A nossa metodologia começa com um diagnóstico do estado atual do licenciamento, seguido da instrução e acompanhamento do respetivo pedido de licenciamento.
Conheça os vários tipos de Licenciamento industrial, os procedimentos necessários e os serviços que disponibilizamos para a sua concretização. Fale connosco!
Está agora disponível o Sistema de Incentivos "Investimentos em Setores Estratégicos" no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI). Esta linha de apoios visa acelerar investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia neutra em carbono, designadamente para apoio à produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como os respetivos componentes essenciais e matérias-primas críticas conexas .
Beneficiários: Empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica.
Âmbito Setorial: São elegíveis os projetos inseridos nas atividades económicas de qualquer setor de atividade, no âmbito das tipologias de projetos referidas.
Tipologias de operações a apoiar:
Produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, a saber: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC);
Produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea a);
Produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas a) e b).
Dotação: 1 MM€
Formas de apoio/ taxas de Financiamento: Incentivo não reembolsável, em que a intensidade de auxílio não pode exceder 15% dos custos elegíveis e os 150 M€ de montante global por empresa e por Estado-Membro, podendo, contudo, ser majorada:
Para 20% e até 200 M€ nas regiões Área Metropolitana de Lisboa e Algarve parcialmente;
Para 35% e até 350 M€ nas regiões Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira.
Condições Específicas:
Investimento mínimo elegível igual ou superior a 110 M€;
Rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20;
No caso de candidatos com menos de um ano de atividade, capacidade de financiamento da operação com capitais próprios igual ou superior a 20 % das despesas elegíveis.
Assegurar um financiamento mínimo no plano de financiamento do projeto por capitais próprios correspondente a 20% da despesa elegível, dos quais um mínimo de 25% deverá ser realizado até à data do primeiro pagamento.
Prazo para sumissão de candidaturas: até 30/06/2025.
