DNSH – Um compromisso com a sustentabilidade nos investimentos
No atual cenário de financiamento europeu, a sustentabilidade ambiental tornou-se um critério essencial. O princípio DNSH ("Do No Significant Harm" ou "Não Prejudicar Significativamente") é agora um requisito obrigatório para projetos que pretendem beneficiar de apoios no âmbito do PRR e do Portugal 2030.
Para cumprimento deste requisito, as entidades beneficiárias dos apoios devem apresentar, até ao encerramento do projeto, um relatório de autoavaliação, que demonstre o alinhamento dos investimentos com este princípio.
Até 31 de julho de 2021, foram realizadas 3.283 candidaturas ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial), relativas ao exercício fiscal de 2020. No total, as empresas declararam investimentos em I&D de 1.558 M€ e solicitaram um crédito fiscal a rondar os 745 M€ (mais 36% do que no ano anterior).
Face ao ano fiscal de 2019, registou-se um aumento de 38% no número de candidaturas, de 27% nos investimentos declarados pelas empresas e de 24% no total de projetos, que ultrapassaram os 8000.
Entre os setores com maior volume de candidaturas e de investimento declarado em I&D entre 2015 e 2020, a ANI destaca as “atividades de informação e comunicação”, “consultoria técnica, científica e serviços de apoio” e “comércio por grosso e a retalho”, nos serviços; e “produtos e preparações farmacêuticas”, “equipamento informático, elétrico, eletrónico e de ótica”, “indústrias alimentares e bebidas” e “material de transporte”, nas indústrias transformadoras. De realçar que, em 2020, a região Norte apresentou 41% das candidaturas ao SIFIDE (1343), seguida de Área Metropolitana de Lisboa (28%) e Centro (23%).
