O desenvolvimento de projetos de grande dimensão em Portugal é um processo complexo, que envolve múltiplas etapas e várias entidades.
É, neste contexto, que o reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou Projetos de Investimento para o Interior (PII) surge como uma mais-valia crucial.
Este reconhecimento facilita a tramitação administrativa dos projetos de investimento em Portugal e atribui um acompanhamento de proximidade com as entidades que compõem a CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao investidor), como: APA, CCDR, Floene, REN, entre outras.
Principais vantagens:
- Prioridade em processos de licenciamento
- Tramitação simultânea de processos administrativos
Até 31 de julho de 2021, foram realizadas 3.283 candidaturas ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial), relativas ao exercício fiscal de 2020. No total, as empresas declararam investimentos em I&D de 1.558 M€ e solicitaram um crédito fiscal a rondar os 745 M€ (mais 36% do que no ano anterior).
Face ao ano fiscal de 2019, registou-se um aumento de 38% no número de candidaturas, de 27% nos investimentos declarados pelas empresas e de 24% no total de projetos, que ultrapassaram os 8000.
Entre os setores com maior volume de candidaturas e de investimento declarado em I&D entre 2015 e 2020, a ANI destaca as “atividades de informação e comunicação”, “consultoria técnica, científica e serviços de apoio” e “comércio por grosso e a retalho”, nos serviços; e “produtos e preparações farmacêuticas”, “equipamento informático, elétrico, eletrónico e de ótica”, “indústrias alimentares e bebidas” e “material de transporte”, nas indústrias transformadoras. De realçar que, em 2020, a região Norte apresentou 41% das candidaturas ao SIFIDE (1343), seguida de Área Metropolitana de Lisboa (28%) e Centro (23%).
