Setor automóvel Europeu

A indústria automóvel europeia é um setor vital da nossa economia, proporcionando 13 milhões de postos de trabalho e contribuindo com 7 % para o PIB da UE (União Europeia).

Contudo, este setor enfrenta desafios significativos ligados às novas tecnologias, ao aumento da concorrência e às mudanças geopolíticas. Em resposta, a presidente Ursula von der Leyen lançou, em janeiro de 2025, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Indústria Automóvel, reunindo representantes do setor, parceiros sociais e da sociedade civil para encontrar soluções comuns. Com base neste trabalho, a CE delineou um plano de ação para garantir a competitividade global do setor automóvel europeu, promover a mobilidade limpa e reforçar a resiliência da cadeia de abastecimento, num contexto de transição para veículos conectados, automatizados e de emissões nulas.

Apresentamos de seguida os 5 pilares estratégicos e as respetivas medidas:

Inovação e digitalização

• Autonomia e conectividade: Lançamento da Aliança Europeia para Veículos Conectados e Autónomos em 2025, com foco no desenvolvimento de software, inteligência artificial (IA) e arquitetura computacional para veículos definidos por software;
• Testbeds transfronteiriços: Criação de corredores europeus para testes em larga escala de condução autónoma;
• Plataforma de software aberta: Desenvolvimento de uma plataforma europeia comum para veículos definidos por software;
• Tecnologias emergentes: Apoio a soluções de IA, computação in-vehicle, manutenção preditiva e integração com dados de satélite (Galileo, Copernicus, IRIS);
• Financiamento: 1 MM€ de financiamento da Horizon Europe (2025–2027), mais 350 M€ para tecnologias de baterias.

Mobilidade Limpa

• Normas de emissões: Proposta de flexibilidade na meta de emissões para 2025–2027 para permitir compensações entre anos;
• Frotas corporativas e leasing social: Incentivos a frotas de empresas e esquemas de leasing social para veículos de zero emissões;
• Infraestruturas de carregamento: 570 M€ para apoiar redes de carregamento elétrico e hidrogénio, incluindo corredores logísticos (TEN-T) para veículos pesados;
• Regras fiscais e incentivos: Recomendação para harmonizar incentivos à compra de veículos limpos em toda a UE;
• Normas para baterias e carregamento bidirecional: Reforço da interoperabilidade e integração com a rede elétrica, incluindo carregamento inteligente e bidirecional.

Competitividade e Resiliência da Cadeia de Abastecimento

• Pacote "Battery Booster": 3 MM € do Fundo de Inovação para produção de baterias na EU;
• Matérias-primas e refinação: Parcerias estratégicas com países terceiros (e.g. Canadá e Chile) e financiamento para projetos internos de extração/refinação;
• Economia circular: Reforço da reciclagem de baterias, incentivo à produção europeia de componentes e regulamentação sobre resíduos perigosos (e.g. massa negra);
• Critérios de sustentabilidade: Condicionar apoios públicos ao cumprimento de critérios de resiliência e sustentabilidade.

Competências e Dimensão Social

• Observatório de Transição Justa: Mapeamento de tendências de emprego no setor automóvel por região e cadeia de valor;
• Revisão do Fundo Europeu de Globalização (EGF): Tornando-o mais rápido e abrangente para proteger trabalhadores em reestruturações;
• Investimento em requalificação: Até 90 M€ via Erasmus+ para formação em setores estratégicos, nomeadamente o automóvel.

Acesso a Mercados e Equidade

• Defesa comercial: Manutenção de medidas antidumping contra veículos elétricos da China e futura regulamentação sobre regras de origem;
• Investimento estrangeiro: Propostas de condições para que investimentos estrangeiros tragam valor acrescentado à UE (e.g. joint ventures e transferência de tecnologia);
• Simplificação regulatória: Pacote de simplificação para reduzir encargos para PME e aftermarket e revisão do sistema de homologação de veículos em 2026. 

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