SIID – I&D Empresarial

No passado dia 28 de fevereiro, foi publicado o aviso SIID – I&D Empresarial Operações Individuais ou em Copromoção. 

Tipologias de operações a apoiar: São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Nas candidaturas em copromoção, são ainda beneficiárias, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

Nota: 1 empresa apenas pode participar numa candidatura enquanto líder e outra enquanto copromotor, num total de 2 candidaturas.

Forma de Apoio: Subvenção (incentivo não reembolsável) exclusivamente apurada através da metodologia de custos simplificados (OCS), na modalidade Custos unitários pré-definidos (por FTE/ETI – equivalente a tempo integral).

A taxa base aplicada é de 85% para ENESII.

Com exceção de investimento na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é 40%, a taxa base para empresas é:

• 50% para investigação industrial; 
• 25% para desenvolvimento experimental.

Para a intensidade máxima de apoio pode acrescem majoração por: 

• Dimensão:
  • Média empresa: 10%
  • Pequena e microempresa: 20%
• Até ao limite de 15%, por uma das seguintes: 
  • Localização:  
    • Norte, Centro ou Alentejo: 15%
    • Outras regiões: 5%
  • Colaboração Efetiva: 15%
  • Divulgação Ampla de Resultados: 15%

Dotação:

Despesas elegíveis:

• Custos com pessoal técnico do beneficiário e contratação de recursos humanos dedicados a atividades de I&D; 
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria; 
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico; 
• Aquisição de software específico para o projeto; 
• Despesas com a promoção e divulgação dos resultados; 
• Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto; 
• Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação; 
• Intervenção de auditor técnico-científico; 
• Aquisição de patentes; 
• ROC/TOC; 
• Custos indiretos. 

Prazo para apresentação de candidaturas:

• Fase 1: 24/04/2025 (18h)
• Fase 2: 15/09/2025 (18h)
• Fase 3: 06/01/2026 (18h)

Para mais informação, consulte: link