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Newsletter nº 6 | junho 2022
 
 
Notícias
AICEP espera que Hannover Messe traga 100 M€ de investimentos no próximo ano e meio
 

Foram 109 as empresas nacionais presentes e que, até ao penúltimo dia da feira, haviam já tido mais de três mil contactos e reuniões com novos potenciais clientes, o que leva o presidente da AICEP a estimar que, no total, este número possa chegar aos cinco mil. "Há muito trabalho a partir de hoje para se fazer", sublinha.

Para Luís Castro Henriques, a notoriedade conseguida foi "muito além da presença na feira e chegou a todo o lado na Alemanha, muito ajudada pelas palavras do chanceler Olaf Scholz, que considerou Portugal um parceiro "fiável e competente". Scholz, que esteve com António Costa na inauguração do evento e acompanhou o primeiro-ministro num périplo pela delegação portuguesa, elogiou o percurso nacional, dizendo que Portugal "tem escrito uma história de sucesso económico" e é um parceiro "interessante" no hidrogénio verde. Já António Costa considerou que a presença na feira "irá seguramente alavancar o aumento e o crescimento das exportações portuguesas", lembrando que o governo pretende que, nesta década, as exportações passem a representar "mais de 50% do produto interno bruto do país".

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RepowerEU - Um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição verde
 

A Comissão Europeia apresentou, em maio, o plano com o qual responde às dificuldades e perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia: REPowerEU. A transformação do sistema energético da Europa concorre para dois objetivos prementes: pôr termo à dependência face aos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como arma económica e política e custam aos contribuintes europeus cerca de 100 mil M€ por ano, e fazer face à crise climática.

O programa recentemente apresentado tem três pilares essenciais:

  • Acelerar a transição energética (chegando aos 45% de capacidade de geração de energia através de energias renováveis até 2030);
  • Diversificar fontes de energia (reforçando investimento na produção fotovoltaica e eólica, acelerando a inovação e a produção com base em hidrogénio/biometano ou até mesmo explorando novas plataformas offshore ou aplicações de urânio na produção energética);
  • Promover poupanças significativas no consumo energético (incentivando a eficiência nos edifícios, no setor dos transportes, criando objetivos de redução da utilização de gás e de combustíveis fósseis).

A concretização do REPowerEU exige um investimento adicional de 210 mil M€ até 2027, sendo que, para apoiar o plano, já estão disponíveis 225 mil M€ em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e a Comissão propõe aumentar a dotação do MRR com 20 mil M€, para subvenções, provenientes da venda em leilão de licenças do sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE).

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Avisos abertos
Compete 2020
 

PRR
 

Internacionais
 


Pode consultar outros avisos abertos aqui
 
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atlas Nacional do H2 Verde Sustentável
 

O Atlas Nacional do H2 Verde Sustentável é um trabalho liderado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), que apoia potenciais investidores a melhor identificar um local que se ajuste às suas necessidades de negócio. O objetivo é acelerar a transição para a economia do H2 criando uma base para visualização do que poderá representar a sua materialização à escala do território continental português.

Este estudo ilustra o trabalho de mapeamento das melhores áreas para localização de unidades de produção, obtidas pela aplicação do novo índice compósito com base espacial de alta resolução que permite avaliar a adequabilidade da implementação de projetos de H2 verde no território. O índice é o resultado de vários sub-índices:

  • Sub-índice input de água;
  • Sub-índice input de energia; e
  • Sub-índice condições de mercado.

Cada um destes sub-índices é, por sua vez, composto por vários indicadores que correspondem a diferentes critérios (e layers SIG – Sistema de Informação Geográfica) considerados na avaliação da adequabilidade de uma área (ou polígono SIG) para implementar uma unidade de produção de H2 verde. O desempenho de cada polígono é avaliado e classificado de acordo com classes pré-definidas, que constituem limiares de adequabilidade para cada indicador/critério. Foram obtidos quatro cenários, variando a importância relativa de cada sub-índice e de cada indicador, dentro dos três sub-índices: Diversificado; Seca + rede de gás & transportes; Seca + consumidores de gás; Prospetivo.

A mais-valia desta abordagem é contribuir para apoiar a decisão em várias escalas, numa fase em que a economia do H2 se está a desenvolver muito rapidamente e é necessário apoiar este desenvolvimento com informação transparente e integrada, capacitando e ouvindo todos os agentes envolvidos (públicos e privados).

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REPOWER EU – Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18/4
 

A 18 de abril de 2022 foi publicado o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, o qual introduz várias medidas excecionais e transitórias para simplificar e acelerar os procedimentos de licenciamento de projetos de produção de energia a partir de fontes renováveis.

Este regime estará em vigor por um período de dois anos a partir da sua entrada em vigor, e surge no contexto da comunicação da REPowerEU com vista a intensificar a produção de energia verde, diversificar o aprovisionamento e reduzir a procura de combustíveis fósseis e, deste modo, oferecer uma resposta integrada à corrente crise energética, cujos impactos têm determinado um acréscimo nos custos de produção e, consequentemente, nos preços dos bens para o consumidor final.

Do diploma em análise, que se aplica a (i) centros eletroprodutores a partir de fontes de energia renováveis, instalações de armazenamento, UPAC e respetivas linhas de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), (ii) instalações de produção de hidrogénio por eletrólise a partir da água, e (iii) infraestruturas de transporte e distribuição de eletricidade, destacam-se as seguintes medidas:

  • Para a decisão sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos não localizados em áreas sensíveis, submetidos a uma análise caso a caso, a DGEG não está obrigada a solicitar sempre parecer à autoridade de AIA (a APA – Agência Portuguesa do Ambiente ou uma das CCDR’s – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, consoante o caso), ficando na discricionariedade da DGEG solicitar o parecer prévio à autoridade de AIA “quando justificadamente considere que há indícios de que o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente”;
  • Não sujeição da produção de hidrogénio por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energias renováveis, ao regime jurídico de emissões industriais (REI) aplicável à prevenção e controlo integrados da poluição, e redução de emissões para o ar, água e solo, e produção de resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
  • Possibilidade dos centros eletroprodutores eólicos existentes poderem injetar na rede toda a sua produção sem limitação da capacidade de injeção administrativamente atribuída, de modo a garantir a máxima produção possível em função da potência instalada de cada centro electroprodutor;
  • Dispensa da prévia emissão de licença de exploração e do certificado de exploração para a entrada em exploração dos centros electroprodutores a partir de fontes de energia renováveis, das instalações de armazenamento e das UPAC, podendo o funcionamento iniciar-se após comunicação pelo operador de rede de que estão reunidas as condições de ligação e injeção de energia na rede e mediante prévia notificação à DGEG. A licença de exploração ou o certificado de exploração terão de ser requeridos dentro do prazo de três anos após aquela comunicação, podendo a realização de vistoria prévia ser dispensada pela DGEG;

Assim, os projetos de hidrogénio verde, produzido por eletrólise alcalina a partir de água e com fornecimento de energia verde (ex. FER - com parecer da DGEG ou eletricidade com garantias de origem), passam a obter licenciamento industrial tipo 3 (mera comunicação prévia), nos próximos 2 anos (a contar a partir de 19/04/2022), por exclusão do PCIP (art.º 7) e AIA (art.º 2), desde que não excedam os limiares definidos no RJAIA e estejam enquadrados com outros regimes.

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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
STREAM
 

Desde 2018, temos uma equipa especializada e dedicada à captura de incentivos e apoios à descarbonização da indústria e do setor da energia, desde o apoio no desenvolvimento, teste e demonstração de novos processos, tecnologias e produtos, mas também na adoção de soluções maduras.

Aprovámos e estamos a desenvolver diversos projetos na área de energia, dos quais destacamos:

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Elaborámos ainda estudos económicos e de benchmarking tecnológico (ex. produção de gases renováveis), com análise de viabilidade.

Iremos brevemente disponibilizar, numa loja online, estudos sobre a produção de gases renováveis e de baixo teor de carbono e, bem assim, sobre o mercado de eletricidade e gás em Portugal.

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ESSENTIAL ADVANTAGE
 

A Essential Advantage irá investir em 2 unidades de produção e injeção de H2 de origem renovável na rede de gás natural em Rio Maior e Paços de Ferreira.

Prevendo investir cerca de 5,57 M€, os projetos irão iniciar a produção e injeção de até 10 vol% de H2 de origem renovável na rede de gás natural em cada localidade, produzindo no global cerca de 425 toneladas de toneladas de H2 verde, que por substituírem combustíveis fósseis, em especial o gás natural, contribuirão para a descarbonização de vários setores na medida que evitarão a emissão de 3422 tCO2-eq por ano.

A potência instalada será de 1,296 MW (em cada localidade) recorrendo a eletrolisadores alcalinos, uma tecnologia já testada, mas ainda não suficientemente disseminada em território nacional. Para garantir que o hidrogénio produzido é verde e que esta condição se manterá ao longo da exploração da operação, a Essential Advantage irá recorrer a eletricidade 100% renovável com garantias de origem.

Os dois projetos apresentam um investimento elegível de cerca de 3,66 M€ e contam com um apoio do Fundo de Coesão de 2,1 M€ referente ao POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

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EVENTOS & DIVULGAÇÃO
Hannover Messe 2022
 

De 30 de maio a 2 de junho, a STREAM esteve presente na Hannover Messe 2022. Portugal foi o país parceiro deste ano da maior feira mundial da indústria, uma montra de tecnologias de produção, ferramentas e máquinas, que cruza o mundo físico e o digital, onde as empresas vão procurar o que melhor se faz a nível mundial.

Neste evento participaram representantes de alto nível dos governos dos Estados-Membros, contando com a presença do Primeiro-Ministro português, António Costa, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, na abertura da feira. Tivemos ainda a honra de receber no stand da STREAM, o Ministro da Economia e Assuntos Marítimos de Portugal, António Costa e Silva.

A edição deste ano contou com 2.500 a 3.000 expositores e focou-se em temas como o combate às alterações climáticas, com destaque para as energias renováveis e o hidrogénio verde, bem como o papel da digitalização, automatização e inteligência artificial.

Portugal, como país parceiro na edição de 2022, teve uma comitiva composta por 109 empresas de diversos setores onde mostrou o talento, inovação, qualidade e fiabilidade da indústria nacional em áreas mais tecnológicas, ligadas à engenharia e maquinaria, automação, energia e serviços digitais.

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PRÓXIMOS EVENTOS
 
  • Connecting Green H2 Europe: 6-7/07/2022, Madrid, Espanha
  • Icmae: 20-22/07/2022 | Bratislava, Eslováquia
  • Astana Travel Expo: 5-7/10/20222 | Astana, Cazaquistão
  • Desisning with Natural Stone Portugal 2022: 7-12/10 | Lisboa, Portugal
  • World Hydrogen Congress: 11-13/10/2022 | Roterdão, Países Baixos
  • Concreta: 13-16/10 | Porto, Portugal
  • Expo Alimenta Porto: 27-29/10/2022 | Porto, Portugal
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